Temas de Direitos Humanos do IX CIDHCoimbra (2025)

Taysa Matos

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Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/1998. Todas as informações e perspectivas teóricas contidas nesta obra são de exclusiva responsabilidade dos|as autores|as. As figuras deste livro foram produzidas pelos|as autores|as, sendo exclusivamente responsáveis por elas. As opiniões expressas pelos|as autores|as são de sua exclusiva responsabilidade e não representam as opiniões dos|as respectivos|as organizadores|as, quando os|as houve, sendo certo que o IGC/CDH, o INPPDH, as editoras, as instituições parceiras do Congresso, assim como as Comissões Científica e Organizadora não são oneradas, coletiva ou individualmente, pelos conteúdos dos trabalhos publicados. A imagem da capa foi obtida na Adobe Stock por João J. F. Aguiar. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio, sem previa autorização por escrito das editoras. O mesmo se aplica às características gráficas e à editoração eletrônica desta obra. Não é permitido utilizar esta obra para fins comerciais. Quando referenciada, deve o responsável por isto fazer a devida indicação bibliográfica que reconheça, adequadamente, a autoria do texto. Cumpridas essas regras de autoria e editoração, é possível copiar e distribuir essa obra em qualquer meio ou formato. Alguns nomes de empresas e respectivos produtos e/ou marcas foram citadas apenas para fins didáticos, não havendo qualquer vínculo entre estas e os responsáveis pela produção da obra. As editoras, os organizadores e os autores acreditam que todas as informações apresentadas nesta obra estão corretas. Contudo, não há qualquer tipo de garantia de que os conteúdos resultarão no esperado pelo leitor. Caso seja necessário, as editoras disponibilizarão erratas em seus sites. Temas de Direitos Humanos do IX CIDHCoimbra 2024 | 11 APRESENTAÇÃO A Comissão Organizadora do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (IX CIDHCoimbra 2024) apresenta a mais nova edição do E-book TEMAS DE DIREITOS HUMANOS do CIDHCoimbra, às|aos participantes do Congresso, às redes de pesquisa e a toda comunidade científica interessada neste evento, bem como a todas as instituições de ensino e de pesquisa que estão representadas nesta publicação, este rico, original e qualificado trabalho coletivo que reúne mais de 50 artigos científicos. Como tradicionalmente fazemos, reunimos nesta obra estudos elaborados por pesquisadoras|es aprovadas|os no processo de seleção das Propostas de Simpósios do IX CIDHCoimbra 2024, ocorrido no primeiro semestre de 2024. Por fim, saudamos especialmente todas|os as|os Coordenadoras|es que enviaram seus artigos para a composição deste E-BOOK, os membros da Comissão Científica do IX CIDHCoimbra 2024, pelo trabalho que realizam na seleção das propostas, bem como aos profissionais que colaboraram com a diagramação e publicação deste livro eletrônico. Desejamos que to-das|os as|os leitoras|es tenham um excelente aproveitamento desta publicação.

Temas de Direitos Humanos do IX CIDHCoimbra (2)

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Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/1998. Todas as informações e perspectivas teóricas contidas nesta obra são de exclusiva responsabilidade dos|as autores|as. As figuras deste livro foram produzidas pelos|as autores|as, sendo exclusivamente responsáveis por elas. As opiniões expressas pelos|as autores|as são de sua exclusiva responsabilidade e não representam as opiniões dos|as respectivos|as organizadores|as, quando os|as houve, sendo certo que o IGC/CDH, o INPPDH, as editoras, as instituições parceiras do Congresso, assim como as Comissões Científica e Organizadora não são oneradas, coletiva ou individualmente, pelos conteúdos dos trabalhos publicados. A imagem da capa foi obtida na Adobe Stock por João J. F. Aguiar. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio, sem previa autorização por escrito das editoras. O mesmo se aplica às características gráficas e à editoração eletrônica desta obra. Não é permitido utilizar esta obra para fins comerciais. Quando referenciada, deve o responsável por isto fazer a devida indicação bibliográfica que reconheça, adequadamente, a autoria do texto. Cumpridas essas regras de autoria e editoração, é possível copiar e distribuir essa obra em qualquer meio ou formato. Alguns nomes de empresas e respectivos produtos e/ou marcas foram citadas apenas para fins didáticos, não havendo qualquer vínculo entre estas e os responsáveis pela produção da obra. As editoras, os organizadores e os autores acreditam que todas as informações apresentadas nesta obra estão corretas. Contudo, não há qualquer tipo de garantia de que os conteúdos resultarão no esperado pelo leitor. Caso seja necessário, as editoras disponibilizarão erratas em seus sites.

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Address: Apt. 536 6162 Reichel Greens, Port Zackaryside, CT 22682-9804

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Job: IT Representative

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Introduction: My name is Jamar Nader, I am a fine, shiny, colorful, bright, nice, perfect, curious person who loves writing and wants to share my knowledge and understanding with you.